Vou entrar com o trabalho e meu sócio com o dinheiro: como equilibrar?
Por Marcelo Mendonça
É advogado e busca descomplicar o Direito dos Negócios, abordando de forma direta e prática as várias faces jurídicas e estratégias voltadas às estruturações negociais
Como a tributação sufoca nossas escolhas diárias
Por Marcelo Mendonça
O impacto de cada nova lei ou alteração tributária — como essa última reforma aprovada pela Câmara — se reflete nas pequenas coisas do dia a dia
Os subsídios fiscais não são o vilão
Por Marcelo Mendonça
O verdadeiro debate deveria se concentrar em como a arrecadação já existente é utilizada. Enquanto o governo continuar ampliando gastos sem uma reforma estrutural da máquina pública, perseguir metas fiscais será como encher um balde furado
Qual o impacto da Lei da SAF no futebol brasileiro?
Por Marcelo Mendonça
São diversos os exemplos de clubes que optaram pela venda e se tornaram SAF. Inclusive, não é necessário sair do Estado para encontrar um: o clube Rio Branco passou por um complexo processo para se tornar uma SAF
Menos impostos, mais eficiência: como médicos podem usar brecha na lei?
Por Marcelo Mendonça
Muitos médicos podem se beneficiar dessa redução de tributos, desde que preste algumas atividades consideradas como serviços hospitalares
Transação tributária: a saída para suas dívidas
Por Marcelo Mendonça
Um exemplo atual é a transação disponibilizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) até o dia 31 de outubro de 2024, que oferece descontos e pagamento parcelado
(In)devido processo legal do STF e insegurança jurídica: onde vamos parar?
Por Marcelo Mendonça
A sensação de imprevisibilidade faz com que muitos empresários hesitem em expandir ou investir em novos projetos, resultando em um ritmo mais lento de crescimento econômico
Elon Musk e STF: confusão sobre os princípios básicos do direito empresarial
Por Marcelo Mendonça
No direito empresarial, a personalidade jurídica é um pilar que permite a criação de empresas sem que os sócios precisem se preocupar com a responsabilização pessoal em situações que envolvam a atividade empresarial regular
Cláusula de reversão: como funciona essa proteção ao patrimônio familiar?
Por Marcelo Mendonça
Ela permite que o bem doado (como quotas sociais ou um imóvel) seja revertido ao patrimônio do doador na ocorrência de eventos futuros
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